25mar10 - ATA 2º reunião

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA

25/03/10

ATA A SER APROVADA NA PRÓXIMA REUNIÃO

Aos vinte e cinco dias, do mês de março do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e cinco minutos, na Sala de Espera do Centro de Saúde III, foi iniciada a segunda reunião ordinária. Primeiramente foram lidas e aprovadas as atas das reuniões ordinária e extraordinária dos dias 25/02 e 16/03/10, respectivamente.  Em seguida o Sr. Schmidt, solicitou do Sr. Secretário de Saúde, providências quanto a: publicação do Regimento do CMS; criação do Conselho Gestor; respostas para os Oficios 04 e 05/09-CMS, onde ainda constam pendências nos itens 3, 6 e 9 do Ofício 04/09.  Cobrado a entrega do Centro de Especialidades Médicas – CEME, prometida para o dia 30/03/10.  Foi então esclarecido pelo Sr. Manoel Prieto, as inadequações da área e com a posse da nova Diretoria, foi feita uma reavaliação, ficando para a próxima reunião um parecer da real situação.  Garantindo que em sua administração as unidades inauguradas serão iniciadas em condições de funcionabilidade.  Colocado para os Conselheiros se posicionarem quanto a essa problemática, foi pontuado quanto aos gastos desnecessários, saindo do bolso dos contribuintes. Outra cobrança feita ao Sr. Manoel Prieto foi referente a prestação de contas da OSCIP Pró Cidadania, pois a Comissão não se reúne.  Foi então dada a palavra ao Sr. Marcos Vinícius, atual Coordenador dos Programas DST:AIDS, que informou estar aos cuidados do Jurídico para as providências cabíveis, tendo em vista a não execução do plano de ações de prevenção.  Iniciando a pauta do dia o assunto “Agendamento de consultas e exames  nas Unidades de Saúde, foi explicado pelo Sr. Manoel Prieto, as modificações no Call Center, explica ter fechado o processo para informatização dos Serviços de Saúde.  Explicado também pelas Enfªs Silsan e Helen, a nova metodologia aplicada nas UBS´s, com o objetivo de atender a população com maior eficácia e rapidez.  Sr. Secretário acrescenta ainda a criação de uma Cartilha de Atendimentos na Rede Básica, esclarecendo sobre especialidades e exames complexos realizados fora do município.  Passado para o próximo assunto “Posição sobre os Convênios”, explicado pelo Sr. Fernando, e entregue material para avaliação da Comissão de Fiscalização.  A seguir discutida a posição da Secretaria, quanto aos veículos da Saúde.  Sr. Manoel explica cada um desses veículos e entrega a esse Conselho um relatório detalhado, complementa que há necessidade de uma padronização da frota.  Solicita também autorização deste Conselho para ceder para a Fundação ABC, o veículo IVECO, marca FIAT, placa CDZ 6127, veiculo este que não consegue trafegar de maneira adequada em nossas ruas e está sendo utilizado para tão somente trafegar na rodovia, em remoção de pacientes para outros municípios, pois o mesmo já é utilizado pela Instituição e necessita de reforma, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será assumida pela própria Fundação.  A proposta foi colocada em votação e aprovada pelos Conselheiros por unanimidade.  Decidido também que o Conselheiro Alex Sandro fará uma fiscalização dos veículos que estão sucateados na garagem fazendo uma avaliação para posterior aproveitamento ou não dos mesmos.  Foi a seguir passado ao item seguinte da pauta, para a indicação de três membros titulares  e um suplente do CMS, para compor o Conselho Administrativo do Hospital Municipal de Bertioga – FUABC,  ficando assim formado: ILZA GOMES FURQUIM, MANOEL TADEU MORILHA e MYRIAN CHAVES POLOVANIUK (titulares); e RITA DE CÁSSIA MUNIZ (suplente).  Em assuntos gerais, debatido sobre a insatisfação quanto a localização do Serviço 192; falta de medicamentos na rede básica de saúde; medicamentos de alto custo com suas padronizações e tramitação; falta de glicosímetro na UBS Boracéia e funcionários sem identificação nas Unidades de Saúde; falta de atendimento preferencial para idosos. O Conselheiro Alex reinvindica que as Enfermeiras das UBS´s sejam instruídas para informarem quando solicitadas se há os medicamentos prescritos pelos médicos à disposição na farmácia do Centro de Saúde, pois os pacientes deslocam-se e tem custos de transporte de ida e vinda para receberem a negativa do fornecimento de medicamentos faltantes. O Secretário Manoel informa que estará acompanhando. Em seguida foi aprovado o nome do Conselheiro ERMÍNIO ARAÚJO AGUIAR, para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação para representar o município junto a Fundação ABRINQ, em atendimento ao Memo n° 37/10-CC da PMB. Foi apresentado pelo Secretário Sr. Manoel Prieto e pelaa Conselheira Sra. Tereza, o plano  SISPACTO, que foi enviado ao Governo do Estado com as pactuações, e cujas cópias serão enviadas eletronicamente aos Conselheiros. O Conselheiro SR. Davi, pede que na próxima reunião seja pautado para debates, informações e decisões sobre o assunto “Doenças de Notificação Compulsória”. A Conselheira Sra. Myrian, solicita novamente ações da Vigilância Sanitária para o terreno pantanoso situado na Av. Anchieta entre o Banco Santander e o Restaurante Estrela do Mar. O Conselheiro Sr. Alex Sandro, informa sobre os trabalhos no canal da Ilha 4, no Jardim Indaiá, que mostrou a imensa quantidade de ratazanas, e solicita urgentemente a campanha de esclarecimento e a desratização do bairro e adjacências. O Secretário Sr. Manoel Prieto, informa que tem ciência do assunto e programará campanha, assim que recrudescer a grande incidência de Dengue e irá aproveitar os agentes de saúde que estão lotados no Setor de Zoonoses. A Conselheira Sra. Rita, pede um maior empenho por parte da Secretaria de Saúde, para informar, esclarecer e fazer o devido cerco quando da confirmação de casos de Dengue. O Conselheiro Sr. Tadeu coloca novamente o pedido para que a Prefeitura projete e construa um prédio próprio para a instalação do CEME, com todas as necessidades especificadas, para que não se repitam no futuro gastos desnecessários como estes que o CMS acompanha no momento. A munícipe Natalia solicita um empenho da Prefeitura para construir ao invés de ficar locando imóveis e solicitou diversas informações ao Secretário Manoel que as respondeu e também questionou o espaço e a forma como estão sendo dadas as Vacinas no Centro de Saúde, com filas misturadas de idosos e crianças, e o Secretário Manoel as anotou para providências. Em seguida, a munícipe Etiene faz duas observações ao secretário Manoel que as anotou para providências. Em virtude do adiantado na hora, o Presidente deu por encerrada a presente reunião ordinária e eu Eu, Silsan Araújo de Paula Sereno, secretariei e redigi a presente ata.

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